Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:20
Juiz determina ampliação de atendimento em creches
O acordo beneficiará 66 crianças com idade pré-escola no ano que vem. Será aplicada multa diária no valor de mil reais, em caso de descumprimento
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:45
MP obtém liminar que garante vagas em creches municipais para crianças de Salto de Pirapora
O Município deverá assegurar a todas as crianças vagas para creches ou pré-escolas da rede pública
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:29
Justiça determina que sejam criadas 62 mil vagas em creches e pré-escolas
as crianças relacionadas no cadastro, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 por criança
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:35
Bombinhas deverá zerar filas de espera para vagas em creches e pré-escolas municipais
A medida concedida determina que as vagas sejam disponibilizadas em no máximo 45 dias, por todos os meses do ano, sob pena de multa diária de R$ 500,00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:34
MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo
A ação está sendo proposta pelas promotoras, que sustentam que o prefeito descumpriu os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência fiscal ao deixar de fazer os investimentos previstos na rede pública de ensino para atender às crianças que necessitam desse serviço
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 17:45
Justiça determina que prefeitura atenda à demanda de vagas em creche
Há aproximadamente 300 crianças aguardando vagas em creches do município
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Decisão que confirma sentença, alcançando o trânsito em julgado.
O MPF requer, às fls. 429/432, a execução da sentença de fls. 199/220, que foi totalmente confirmada pelas instâncias superiores, tendo alcançado o seu trânsito em julgado, conforme se observa à fl. 441.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata.
Cuida-se de ação cominatória proposta por GUSTAVO DE VASCONCELOS FERREIRA contra DISTRITO FEDERAL em que visa o autor compelir o réu a submetê-lo a cirurgia de craniossinostose sagital.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada, quando a sua fatura mensal atingiu o montante de R$ 1.169,43 (um mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), valor esse que ultrapassa em muito os gastos normalmente despendidos com telefonia móvel.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.
Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência. Tratamento de urgência. Recusa abusividade. CDC, art. 51, I.I.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:24
STF decide que Estado deve garantir vagas em creches e pré-escolas
Mais de 8,3 milhões de crianças de até três anos de idade estão fora de creches.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:05
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
A vaga que deixar de ser criada incidirá em multa mensal de meio salário mínimo, valor que deverá